Segurança jurídica e continuidade: sucessão familiar

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 90% das empresas no Brasil são familiares, mas apenas 30% delas sobrevivem à segunda geração e menos da metade chega à terceira. O dado evidencia o risco da descontinuidade de empresas que podem ser lucrativas no mercado, mas que não se preparam adequadamente para a mudança de comando.

Por diversas vezes, a sucessão familiar se torna uma dificuldade, especialmente para empresas de capital fechado, gerenciadas por famílias há gerações. Embora a continuidade do legado seja o desejo comum entre fundadores e herdeiros, a falta de planejamento e da orientação adequada ainda leva muitas organizações ao declínio no momento da transição. Nesse contexto, o contador, tradicionalmente visto apenas como gestor de tributos e obrigações fiscais, pode contribuir para a condução do processo sucessório para garantir segurança nas ações.

“Quando falamos em sucessão, falamos sobre o futuro de um negócio, mas também sobre pessoas, valores, patrimônio e decisões sensíveis que podem comprometer o todo. A presença de um contador com visão estratégica é uma ótima opção nesse processo, porque ele é capaz de aliar aspectos legais, fiscais e financeiros à realidade e à cultura de acordo com cada empresa”, afirma Gabriel Barros, diretor da SF Barros.

Entre as principais contribuições do profissional nesse processo está a organização patrimonial da empresa. Isso inclui avaliação dos ativos e passivos, estruturação de holdings familiares, reorganização societária e escolha do regime tributário mais vantajoso para a transferência dos bens.

O profissional contábil também colabora para a prevenção de conflitos, sugerindo procedimentos legais que antecipem questões sensíveis, como a participação de herdeiros no capital social e regras claras para distribuição de lucros. Tudo isso pode ser formalizado por meio de acordos de sócios ou estatutos adaptados à nova fase da empresa.

Destaca-se também a economia tributária alcançada por meio de um planejamento sucessório bem conduzido. Dependendo do modelo adotado, o contador pode propor alternativas como doações em vida com cláusula de usufruto, integralização de bens em empresas patrimoniais, ou mesmo a constituição das empresas de gestão. Reduzindo custos com ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), imposto de renda sobre ganho de capital e outros tributos. Planejar com antecedência evita que o processo sucessório ocorra em meio a situações de crise. É um investimento que garante segurança para toda a família e colaboradores.

“O contador além de ser um profissional técnico, tende a ser mediador e conselheiro. Seu desempenho pode auxiliar para alinhar expectativas entre as diferentes gerações da família, identificando perfis com potencial de liderança, sugerindo a criação de conselhos consultivos ou administrativos e incentivando a adoção de boas práticas de governança corporativa. Tudo isso contribui para tornar a gestão da empresa mais profissional e reduzir eventuais riscos no futuro.” complementa Gabriel.