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Norma:

Solução de Consulta COSIT Nº 6 DE 23/02/2024Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regime de apuração não cumulativa. Aquisição de geradores de energia solar. Ativo imobilizado. Composição da base de cálculo dos créditos. Possibilidade. Rateio proporcional.


Solução de Consulta COSIT Nº 10 DE 23/02/2024Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Atividade extrusão de alumínio. Dispêndios com alimentação, transporte, auxílio-creche, plano de saúde, subvenção patronal e prêmio de assiduidade dos empregados. Insumos. Acordo ou convenção coletiva de trabalho. Insumo. Crédito. Impossibilidade.


Solução de Consulta SRRF02 Nº 2002 DE 28/02/2024Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins não cumulatividade. Créditos. Gastos com transporte de funcionários. Gastos com alimentação de funcionários.


Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4008 DE 27/02/2024Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ sociedade em conta de participação. Características. Exercício de atividade constitutiva do objeto social pelo sócio participante. Impossibilidade. Tributação dos resultados.


Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4009 DE 27/02/2024Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ incentivos fiscais. Lucro real. Exclusão. Requisitos e condições. Decisão judicial.


Solução de Consulta SRRF02 Nº 2001 DE 16/02/2024Assunto: contribuições sociais previdenciárias retenção. Construção civil. Obra. Serviço. Órgão público. Responsabilidade solidária.


Resolução GECEX Nº 560 DE 19/02/2024Rep. - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).


Solução de Consulta COSIT Nº 98004 DE 09/02/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 4411.13.99


Solução de Consulta COSIT Nº 98005 DE 28/02/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3926.90.90 ex Tipi: sem enquadramento.


Solução de Consulta COSIT Nº 98003 DE 09/02/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.40



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Atualizado em: 29/02/2024 16:07

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INCC-DI 0,07% 0,31% 0,27%
INPC (IBGE) 0,10% 0,55% 0,57%
IPC (FIPE) 0,43% 0,38% 0,46%
IPC (FGV) 0,27% 0,29% 0,61%
IPCA (IBGE) 0,28% 0,56% 0,42%
IPCA-E (IBGE) 0,33% 0,40% 0,31%
IVAR (FGV) -0,37% -1,16% 4,34%